Estudante condenado por atos libidinosos

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Habeas corpus. Pedido de trancamento de inquérito judicial. Superveniente perda do objeto em razão do reconhecimento, na origem, da prescrição da pretensão punitiva.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório